PEDAGOGIA DA ANCESTRALIDADE: EXECUÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALVADOR NA BAHIA

RESUMO: A lei 10.639/2003 foi um importante marco das lutas dos povos negros contra o racismo no Brasil e na busca pela democratização do ensino público brasileiro, esta lei completou 10 anos em 2013. Circulando pelas escolas públicas de Salvador percebe-se um fenômeno que é o da não aplicabilidade desta lei de forma efetiva, a grande maioria das escolas dizem cumprir a lei durante um evento de semana cultural na escola que culmina com a comemoração do dia da “Consciência Negra”. É pensando nesta problemática que gostaria de trazer algumas reflexões e provocações neste artigo cujo o título faz inferências à importância do uso dessa lei nos espaços escolares brasileiros. É bem verdade que a formação docente sobre as questões Étnicas raciais na Bahia tem sido negligenciada tanto por parte do ensino superior público como nas escolas de educação básicas da rede pública municipal de Salvador, mas o não cumprimento desta lei implica em negação também dos Direitos Humanos da criança brasileira, de um povo que tem em sua composição social e cultural forte influência da cultura negra. Assim, visitando os instrumentos básicos de organização do trabalho pedagógicos presentes nas escolas tais como Projeto Político Pedagógico, Plano de Curso, Plano de Aula afirmo que em cerca de 70% delas não há indícios se quer sobre a execução da lei e nas demais escolas a execução é pontual e momentânea. As escolas municipais de Salvador foram orientadas pela Secretaria Municipal de Educação – SMED a incluírem no acolhimento aos alunos (as), num dos dias da semana o Hino da África do Sul e no mês de novembro as escolas executam um projeto com tema Africanidade. Assim, as escolas que deveriam ser um espaço constante de formação multi/inter/transcultural, acabam por negligenciar o ensino da História da África como componente de suas ações cotidianas e cumprem parcialmente a legislação. Essa postura é incoerente já que as diretrizes legais ou lei maior (LDB 9394/96) orienta que o conteúdo deve ser incluído em todos os níveis de ensino. No caso da Bahia, a situação é ainda mais alarmante, visto que somamos uma população de quase 80% de etnia negra e parda segundo o IBGE.

PALAVRAS-CHAVE: Pedagogia da Ancestralidade; Práticas pedagógicas; História da África

1.PRIMEIRAS IDEIAS:

A história do povo brasileiro, contada a partir do olhar eurocentrista durante anos foi e ainda é, amplamente praticada nas escolas. Esse olhar, de dominador e colonizador de certo nunca teceu elementos valorativos aos povos de origem africana. Foram necessários muitos anos de embate político para que o Brasil conseguisse, ao menos o dispositivo legal, que fizesse com que os educadores brasileiros passassem a valorizar a gama de conhecimentos presentes nestas culturas tidas pelos europeus como inferiores, e incluíssem em sua organização curricular a história do povo negro como forte influenciadora da cultura brasileira, ou seja, estamos num processo de ressignificação da  África tal como conhecemos nos livros didáticos.

Trata-se de um momento novo, calcado nas bases de uma educação contemporânea que abarca um olhar inovador compreendendo a importância de novos debates sobre o diverso como parte do todo formativo. Os movimentos sociais na década de 1970 e a retomada das organizações negras em 1978, período ditatorial em que a capoeira, por exemplo, foi vista e colocada na constituição como prática ilegal – a educação resultante dos movimentos sociais após essa época, ganharam destaques nessas efervescências. Na constituição de 1988, o ensino da história do Brasil passou a considerar a influência de diferentes culturas e etnias, sobretudo as de origem africanas, na formação do povo brasileiro.

Foi então que na metade da década de 90, século XX, a realização do evento decisivo: “A Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, Pela Cidadania e a Vida”, significou um marco histórico para os povos negros e afro brasileiros. O evento foi recebidos pelo então Presidente da República e Sociólogo Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto e na oportunidade, os/as organizadores/as do evento entregaram ao presidente um “Programa de Superação do Racismo e Desigualdade Racial”, o ato que culminou em mudanças como a revisão dos livros didáticos e eliminação daquelas obras que traziam os/as negros/as de forma estereotipadas ou folclorizadas vinculando o negro aos valores preconceituosos.

Essa mobilização resultou em algumas conquistas e o melhor, regulamentada por meio da implementação de leis, uma delas foi exatamente a inclusão da disciplinas História dos Negros no Brasil e do Continente Africano na matriz curricular dos cursos de ensinos fundamental e médio das redes estaduais e municipais em estados como a Bahia. Observamos que apesar da obrigatoriedade do estudo da história dos/as negros/as na educação básica, a maioria das escolas criam evento ou um projeto de aplicação em dias letivos e a lei não se efetiva como orientada, ou seja, componente curricular ou disciplina é uma coisa, atividade ou projeto aplicado eventualmente é outra completamente diferente.

Retomando sobre a instituição da Lei que nos interessa, foi exatamente no início de 2003, após diversas reformulações que o que se vinha desenrolando enquanto questão legal, o crescimento dos debates em âmbito nacional resultando, na alteração da Lei de Diretrizes e Bases – LDB da Educação com a sanção da Lei que ficou conhecida como 10.639/2003 conforme os artigos abaixo:

Art. 26 – A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1ª – O Conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2ª – Os Conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Nos artigos apresentados fica evidente a determinação de que a história do povo africano não deve ser tratada como evento pontual e superficialmente numa semana festiva em comemoração ao dia da Consciência Negra, mas para além disso, que seja incluído como conteúdo regular, elencado nas propostas de Projeto Político Pedagógico – PPP, nos Planos bimestrais ou unidades escolares elaborados pelo professor, sendo ministrado no âmbito de todo currículo em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira, ou seja, o que vem acontecendo em Salvador e possivelmente em boa parte do Brasil é uma execução incoerente com a orientação legal.

As orientações sobre o uso destes dispositivos legais podem ser encontrados no documento chamado “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – Brasileira e Africana”. Nele há orientações para formulação de seus projetos comprometidos com a educação de relações étnico-raciais. Este documento, aprovado em 2004, trata-se de uma resposta mesmo que tardia, às lutas do povo negro e à educação como um todo, visto que, ao implementar uma lei desta natureza, oficializamos a  história social do próprio povo brasileiro, sua composição, sua cultura negada ou contada de forma tendenciosa pelo olhar eurocêntrico e colonizador.

Isto posto, não estamos falando apenas do favorecimento político de uma camada da sociedade, mas do próprio conhecimento seu acesso e democratização. As demanda da população afrodescendente, cruzam-se e confundem-se a história do próprio povo brasileiro, por meio da construção social e cultural. Assim, é pertinente que as políticas curriculares nacionais, por meio de suas ações, criem programas de formação específicos sobre a exploração desse conteúdo e assim favoreça a implementação desta lei de forma efetiva.

Diante desta contextualização, acredito que seja necessário além de uma política de formação, o chamado controle social por parte dos “Conselhos Escolares”, das representações escolares de modo que seja fiscalizado a  regulamentação e implementação da Lei 10.639/2003. Como educadora, acredito que essa lei significa uma grande conquista cultural, social e mesmo filosófica pela riqueza epistêmica que todo esse conhecimento pode proporcionar em termos de criticidade, reflexão, quebra do preconceito, diminuição da ignorância humana sobre a diversidade, religiosidade, ética….dentre tantos outro elementos valorativos incluídos na formação dos nossos educando.

Pode-se dizer que avançamos na democratização do conhecimento, mas precisamos ir além dessa conquista, exigindo sua efetivação, pois a legislação federal é genérica, e o que garante a  densidade da lei é exatamente a história dos movimentos sobre a criação e execução dessa lei. É preciso de agora em diante estabelecer programa de formação de professores, metas, objetivos claros, propostas curriculares a serem difundidas nas redes escolares para que a lei não seja esquecida, negligenciada ou mesmo folclorizada como saliente Oliveira:

As culturas africanas e afro-brasileiras foram relegadas ao campo do folclore com o propósito de confiná-las ao gueto fossilizado da memória. Folclorizar, nesse caso, é reduzir uma cultura a um conjunto de representações esteriotipadas, via de regra, alheias ao contexto que produziu essa cultura (OLIVEIRA, 2007, p.01).

Já existem diretrizes, Plano Nacional de Implementação da 10.639/2003 e segundo Denise Carreira, Coordenadora da Área de Educação da Ação Educativa, o “Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10639/2003”, um ano após a sanção da 10.639/2003, os movimentos negros (as), entidades da área de educação e setores governamentais se organizaram exatamente com a intenção de acompanhar à incorporação da diversidade étnico-racial nas práticas escolares cotidianas.

O Plano Nacional de Implementação da 10.639/2003 está organizado da seguinte maneira:

A introdução traça um breve histórico do caminho percorrido até aqui pela temática etnicorracial na educação e as ações executadas para atendimento da pauta;

Na primeira parte é constituída pelas atribuições específicas a cada um dos atores para a operacionalização colaborativa na implementação das Leis 10639/03 e 11645/08;

A segunda parte é composta por orientações gerais referentes aos níveis e modalidades de ensino.

A terceira parte foi construída com recomendações para as áreas de remanescentes de quilombos, por entender que os negros brasileiros que aí residem são público específico e demandam ações diferenciadas para implementação da Lei e a conquista plena do direito de aprender.

Observamos que além da lei já supracitada aqui neste artigo, nas orientações do Plano Nacional aparece uma outra lei, ou melhor, trata-se da ampliação da lei aqui citada, o governo entendendo as lutas dos povos indígenas incorpora alterando a Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996 (que foi a primeira versão), modificada pela Lei no10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, ou seja, a causa agora se complexifica ainda mais, torna-se mais densa, mais rica ao meu ver, porém, a que tomar os devidos cuidados para não folclorizar ambas culturas.

Um dos grandes cuidados que é preciso ter, encontra-se no âmbito do uso desse conhecimento, de modo que o mesmo não seja visto como folclore e trabalhado nas escolas de forma alienada. Na visão de Oliveira através da epistemologia (conhecimento) é possível afirma ou negar um povoe sua história, assim,

Uma estratégia de dominação efetiva é alienar do sujeito cultural sua possibilidade de produzir os significados sobre seus próprios signos idiossincráticos. Uma vez alienado, desvia-se a produção de significados sobre sua cultura para os sujeitos que não vivenciam, e, pelo contrário, aproveita-se da cultura agora explorada semiótica e economicamente. Assim, a epistemologia, fonte da produção de significados, é fundamental para a afirmação ou negação de um povo e sua tradição, de uma cultura e sua dignidade (OLIVEIRA, 2007, p 01).

Com a preocupação dos pesquisadores e militantes do movimento com aplicabilidade da lei nas escolas, foi criada uma Comissão Interministerial responsável por desenvolver o plano de implementação da 10.639. A pesquisadora Denise Carreira, coordenadora da Área de Educação da Ação Educativa, chama atenção que o objetivo do plano não era sobrepor as diretrizes, mas sim apresentar condições para que “a lei ganhasse raízes no mundo da escola”. Assim, a coordenadora destaca os principais eixos do documento, conforme segue:

1) Fortalecimento do marco legal – Isso significa, em termos gerais, que é urgente a regulamentação das Leis 10639/03 e 11645/08 (que trata das questões indígenas) no âmbito de estados, municípios e Distrito Federal e a inclusão da temática no Plano Nacional de Educação (PNE).

2) Política de formação para gestores e profissionais de educação – A formação docente é outro ponto estratégico, ela deve contemplar à compreensão da dinâmica sociocultural da sociedade brasileira, visando à construção de representações sociais positivas que encarem as diferentes origens culturais de nossa população como um valor e, ao mesmo tempo, a criação de um ambiente escolar que permita que nossa diversidade se manifeste de forma criativa e transformadora.

3) Política de material didático e paradidático – constitui as principais ações operacionais do Plano, devidamente articulados à revisão da política curricular, para garantir qualidade e continuidade no processo de implementação.

4) Gestão democrática e mecanismos de participação social – reflete a necessidade de fortalecer processos, instâncias e mecanismos de controle e participação social, para a implantação das Leis 10639/03 e 11645/08. O pressuposto é que tal participação é ponto fundamental para o aprimoramento das políticas e concretização como política de Estado.

5) Avaliação e Monitoramento – aponta para a construção de indicadores que permitam o monitoramento da implementação das Leis 10639/03 e 11645/08 pela União, estados, DF e municípios, e que contribuam para a avaliação e o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento da desigualdade racial na educação.

6) Condições institucionais – indica os mecanismos institucionais e rubricas orçamentárias necessárias para que a Lei seja implementada. Reafirma a necessidade da criação de setores específicos para a temática etnicoracial e diversidade nas secretarias estaduais e municipais de educação.

Assim, o momento atual nos faz refletir sobre o Plano da 10.639/2003 apresentado e sua aplicabilidade.  Percebo que a causa vem se agigantando sem ao menos as primeiras perspectivas serem aplicadas, sem o conhecimento ser “acomodado”, acolhido por boa parte das escolas brasileiras e entendermos afinal, o que significa a implementação desta lei. Ademais, cabe pensar ainda sobre quais são os elementos que a caracterizam? Em fim, são tantos horizontes que se abrem sobre este debate que se inscreve nas bases do Educação para os Direitos Humanos e a educação de qualidade.

2. PEDAGOGIA DA ANCESTRALIDADE:

Inspirada nos estudos do pesquisador Eduardo Oliveira (2007), autor é referência no Brasil sobre a temática “Filosofia da Ancestralidade e Cosmovisão Africana” e em seus estudos, o mesmo apresenta a questão como um conjunto de elemento culturais, sociológicos, religiosos etc., presentes em qualquer parte do planeta e envolve processos históricos e ideológicos, assim o autor deixa claro sua opção pelo estudo da ancestralidade africana e pelo recorte de pensar a “África que interessa ao Brasil, e pelo Brasil que se africanizou desde essa África aqui reconstruída” (OLIVEIRA,  2007,  p. 02).

A execução da lei 10.639 será possível quando a partir do que o autor coloca como exercício de apreensão do real que se dá por “múltiplas formas de acesso ao real: memória, experiência, afeto, percepto, discurso, razão, mas, neste artigo, vou privilegiar a ancestralidade” (OLIVEIRA, 2007, p. 03), ou seja, declaradamente o autor privilegia a ancestralidade. E acredito que o mesmo casa-se muito bem com uma proposta educacional e pedagógica que valorize a história do povo negro sem a folclorização da mesma, considerando que de fato há uma emergência em operar com o conhecimento crítico e reflexivo contribuindo com formação epistêmica de nossos estudantes.

Numa chamada “Pedagogia da Ancestralidade”, poderíamos considerar como parâmetro territorial, o lugar de onde falamos. Deste modo, o autor salienta que o termo “Ancestralidade”, em seus estudos são empregados como uma categoria de análise e conceito-chave na busca por compreender uma determinada epistemologia com um regime de significados, a partir do território que produz seus signos de cultura, ou seja, estamos falando de uma áfrica a partir do olhar do território brasileiro e um Brasil africanizado e portanto, trata-se de criarmos uma “Pedagogia da Ancestralidade” que opere epistemologicamente considerando o arcabouço teórico, filosófico e metodológico do fazer e ensinar a história do povo africano no Brasil.

Dinamizada pela tradição, a ancestralidade, é um signo que perpassa todo um conjunto de manifestações culturais dos negros no Brasil, nada mais cabível na execução da lei 10.639/2003 que uma metodologia de trabalho que valorize-o enquanto manifestação e cultura. Incabível será utilizar-se de uma proposta pedagógica como a que foi engendrada, resultando numa lei, utilizando-se de uma metodologia que seja alinhada com a proposta. Resposta? Não as tenho! Deixo a ideia da Pedagogia da Ancestralidade como proposta inspirada em Oliveira e suscitando novos processos criativos, dinâmico, que abarquem a beleza, a estética, a filosofia, a história, a linguagem e toda densidade dos valores dos povos africanos no ensino educacional brasileiro.

REFERÊNCIAS:

OLIVEIRA, Eduardo D. A Ancestralidade na Encruzilhada: dinâmica de uma tradição inventada. Dissertação de Mestrado. Curitiba: UFPR, 2001.

_____. Cosmovisão Africana no Brasil: elementos para uma filosofia afrodescendente. Fortaleza: LCR, 2003.

_____. Filosofia da Ancestralidade: corpo e mito na filosofia da educação brasileira. Curitiba: Gráfica e Editora Popular, 2007.

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10639/2003., acessado em 05 de abril de 2014.

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Oliveira, Eduardo y dos Santos Oliveira, Gilmara: "Pedagogia da ancestralidade: execução da Lei 10.639/2003 na escolas municipais de Salvador na Bahia" en Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo, febrero 2015, en http://atlante.eumed.net/pedagogia-ancestralidade/

Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo es una revista académica, editada y mantenida por el Grupo eumednet de la Universidad de Málaga.